ESOCIAL PARA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: QUAL IMPACTO NA ROTINA DAS EMPRESAS?
O que é eSocial? Para que serve o eSocial? Como funciona o eSocial? Como consultar o eSocial? Como se cadastrar no eSocial? Qual a importância do eSocial para o trabalhador? Quais são as vantagens e benefícios do eSocial? Para você que deseja saber mais sobre o eSocial, preparamos um post com as principais informações a respeito. Acompanhe a seguir!
O eSocial foi criado em dezembro de 2014, um projeto do governo federal que foi feito para modernizar, digitalizar e reunir as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas da empresa. O eSocial faz parte do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), que tem como propósito dar uma garantia aos direitos dos trabalhadores, tanto previdenciários como trabalhistas. Tendo sua função em cadastrar as informações de trabalho, previdência, tributos recolhidos, fiscais e do FGTS, os dados introduzidos são conforme a contratação e o uso da mão de obra.
Os empregadores tanto microempreendedores quanto multinacionais têm o conhecimento das diversas exigências relacionadas aos aspectos trabalhistas e previdenciários, isso faz com que as empresas tenham um esforço multidisciplinar e revisem os processos e sistemas, com a intenção de cumprir as normas.
Quer saber mais? A seguir listamos os principais tópicos que vamos abordar mais adiante. Veja:
1. O QUE É ESOCIAL?
2. QUAL O IMPACTO DO ESOCIAL NA ROTINA DAS EMPRESAS?
3. QUAIS OS BENEFÍCIOS DO ESOCIAL PARA AS EMPRESAS?
4. QUAL O IMPACTO DO ESOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO?
5. QUEM PRECISA FAZER O ESOCIAL?
6. ONDE ENCONTRO CLÍNICA MÉDICA PARA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO?
Preparado? Vamos lá!
1. O QUE É ESOCIAL?
O eSocial, um dos pilares do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), é um projeto criado pelo governo federal com o propósito de fazer uma única prestação de informações para o governo, sendo de forma totalmente digital.
Após o seu lançamento, em 2015, todas as empresas brasileiras terão obrigação em adotar esse novo sistema, até mesmo os empregadores domésticos. Esse sistema veio para melhorar a qualidade das informações prestadas ao Estado, reduzir a burocracia e garantir os direitos dos trabalhadores.
O programa foi criado juntamente com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
O eSocial não será um projeto fácil e sim desafiador, pela sua dimensão e complexidade, já que irá unir 15 órgão federais, além de envolver todas as empresas e colaboradores.
É importante enfatizar que o eSocial não altera a legislação, tem apenas como objetivo gerar mais controle, transparência e confiabilidade das informações enviadas ao Estado. Por isso o eSocial irá solicitar uma revisão dos processos de RH, administração de pessoal, medicina e segurança do trabalho, jurídico e tributário, por conta da sua maior exposição de dados.
2. QUAL O IMPACTO DO ESOCIAL NA ROTINA DAS EMPRESAS?
A nova ferramenta eletrônica, o eSocial, responsável por unir diversas informações sobre o empregador e o empregado, trouxe impactos diversificados para as empresas.
Com a colocação do programa, o RH começou a agir de uma outra maneira em relação a alguns pontos, como na entrega de informações sobre contratação, demissão de forma mais fácil e rápida.
Junto com o eSocial veio a necessidade de estabelecer um sistema de gestão para a saúde e segurança do trabalho. As informações relacionadas a esse aspecto dos funcionários devem estar consolidados e acessíveis.
Maior controle sobre as informações prestadas:
No eSocial as informações estão concentradas, assim existe uma maior fiscalização sobre os dados da empresa e tornando mais fácil o acesso e o acompanhamento deles.
Com isso, é possível ter uma visão ampla e eficiente da organização, podendo atuar sobre uma outra incerteza de forma mais precisa.
Verificação frequente dos processos da empresa:
Outro efeito do eSocial é a revisão constante dos processos. Como o programa possui um conjunto de requisitos, é importante fazer verificações contínuas para ver se elas estão sendo cumpridas.
Eficiência na entrega dos documentos legais:
Com as informações unificadas, as empresas podem acessar mais rápido os dados disponíveis. Além disso, a entrega dos documentos legais se tornou mais rápida e fácil, por conta da facilidade que a ferramenta proporciona.
Necessidade da implantação efetiva da gestão da Saúde e Segurança do Trabalho:
A introdução de um sistema de gestão da saúde e segurança do trabalho passa a ser uma necessidade. Todas as informações que fazem parte desse quadro devem incluir os dados da empresa de uma forma padrão.
Inclusive, esse é um dos principais impactos do eSocial, pois até então muitas empresas não tinham registros claros sobre as questões que envolvem a Saúde e Segurança do Trabalho.
Se a empresa trabalhar de forma certa e atenta, os impactos do eSocial serão positivos. O setor de RH deve atuar na garantia do cumprimento das regras.
3. QUAIS OS BENEFÍCIOS DO ESOCIAL PARA AS EMPRESAS?
A execução de todas as leis será mais fácil, já que elas estarão concentradas em um único lugar. Cada tipo de informação dada ao governo é classificado como “evento”, e tem um formato específico para ser encaminhado.
As informações sendo prestadas diretamente para a plataforma do eSocial, o usuário fica livre de entregar formulários e declarações. Ao obter um padrão na organização e no envio dos dados, reduz as obrigações. Sendo assim, o empregador pode agir com maior transparência e segurança jurídica.
Com o uso do eSocial haverá uma maior eficiência dos processos. Esse programa ajuda na maior simplicidade de envio e correção das informações, substituindo o processo manual pelo automático, dando maior agilidade e segurança no armazenamento dos dados.
4. QUAL O IMPACTO DO ESOCIAL NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO?
O eSocial modifica significativamente a rotina dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional que terão que enviar as informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS tudo de forma online.
Também receberão regularmente informativos sobre os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas técnicas.
5. QUEM PRECISA FAZER O ESOCIAL?
Toda empresa ou pessoa física que empregar prestadores de serviços tem o dever de se cadastrar no eSocial, desde que tal emprego resulte em obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias.
Ou seja, além do controle de ponto do empregado doméstico, os empregadores pessoa física também terão o dever de encaminhar os dados pelo eSocial e ficar atentos aos prazos de envio dos dados.
Para os empregadores pessoa jurídica, empresas de diferentes portes, setores de atividade e valores de faturamento devem aderir ao eSocial.
Mesmo Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individual (MEI) com apenas um funcionário também tem o dever de encaminhar as informações de suporte por meio do novo programa.
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Concluindo…
Ficamos imensamente contentes por você ter nos acompanhado até o final deste blog post. Buscamos trazer informações relevantes e importantes acerca do tema eSocial, bem como os principais tópicos a respeito.
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