ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL: O QUE É E PARA QUE SERVE?
Deseja entender o que é o atestado de saúde ocupacional (ASO)? O que é o atestado de saúde ocupacional (ASO)? Para que ele serve? Quando ele deve ser obrigatório? Quais informações precisam estar contidas em um atestado de saúde ocupacional? Qual a importância de um ASO? Quando devo emitir um ASO? Para você que deseja saber tudo sobre o atestado de saúde ocupacional (ASO), elaboramos esse blog post com as principais informações a respeito. Acompanhe!
Sem dúvidas esse termo (atestado de saúde ocupacional ou ASO) não é totalmente desconhecido para você, afinal, na grande maioria dos casos, ele é um documento pedido pelas empresas contratantes para o ingresso de novos colaboradores. Porém, sabia que não existe apenas uma categoria de atestado de saúde ocupacional? Ou melhor, sabia que o ASO possui mais tipos? Pois é, e são cinco ao todo.
E outro fato interessante sobre o atestado de saúde ocupacional é que ele se tornou obrigatório após a instituição da Norma Regulamentadora Nº 7 (NR 7), fazendo com que as empresas se adequem à nova Legislação. Portanto, é dever de cada organização zelar pelo cumprimento dessa obrigação.
Além disso, de maneira resumida, o atestado de saúde ocupacional pode ser aplicado a várias e diferentes ocasiões, mas o seu objetivo é comprovar que o funcionário em questão está apto para avançar para as ações requeridas pela empresa.
Procurando saber mais sobre o atestado de saúde ocupacional (ASO)? Reunimos nesse blog post as principais informações a respeito, tais como regulamentações, o que é, para que serve, como emitir e quem pode emitir tal documento. Por isso, acompanhe até o fim.
A seguir listamos os tópicos que abordaremos adiante. Veja:
1. O que é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
2. Para que serve o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
3. Quando um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser emitido?
4. Quais informações devem constar no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
5. Como faço para tirar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
6. Onde posso tirar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
Vamos lá!
1. O que é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
Primeiramente, o atestado de saúde ocupacional (ASO) é um dos principais documentos da Medicina do Trabalho. Tal documento tem por objetivo a comprovação da aptidão de um funcionário, ou seja, se está apto para exercer suas funções em determinado cargo. Por conta disso, é necessário esse atestado médico para desempenhar sua atividade laboral.
Logo, o carimbo de APTO indica que o funcionário em questão possui total capacidade de realizar sua função e está de acordo com as exposições e riscos da atividade laboral. Caso seja INAPTO, o funcionário deverá ser realocado para outro setor ou uma função diferente, pois não poderá exercer a função previamente escolhida.
Além disso, o atestado de ASO pode ser requisitado para diferentes situações. São elas:
- Admissão;
- Demissão;
- Periódico;
- Mudança de função;
- Retorno ao trabalho.
Cada tipo de ASO deverá seguir os prazos e obrigações descritas em Lei, bem como, a emissão do atestado deverá ser em duas vias, uma com o empregador e outra com o empregado.
2. Para que serve o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
Definido o que é o ASO, podemos prosseguir e abordar sobre a importância e para que serve o ASO, tanto para os colaboradores quanto para as empresas. Por ser um atestado médico que indica a aptidão do funcionário para determinado cargo, o atestado de saúde ocupacional é extremamente relevante e importante, garantindo a segurança do trabalhador e identificando os potenciais riscos da atividade laboral.
Por conta disso, a partir da análise de riscos, os empregadores podem retirar as informações necessárias para garantir uma condição de trabalho segura e qualidade de vida para os colaboradores durante o exercício das suas atividades. Para exemplificar, se o ASO atestar que o funcionário possui deficiência auditiva, é dever da empresa garantir que no ambiente de trabalho não haja altos índices de ruídos.
3. Quando um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser emitido?
De maneira geral, o atestado de saúde ocupacional (ASO) pode ser emitido em cinco diferentes ocasiões. São elas:
- Admissional: deve ser realizado por todos os funcionários ingressantes, independente da sua atividade laboral.
- Demissional: deve ser realizado até a data de rescisão do contrato.
- Periódico: a depender da função exercida e da empresa, deverá ser realizado anualmente.
- Mudança de função: sempre que o colaborador mudar a sua função e a mesma conter particularidades que possam acarretar riscos, é necessário um novo ASO.
- Retorno ao trabalho: Sempre que o colaborador se ausentar das suas funções por mais de 30 dias, deverá ser realizado um novo ASO. Tal regra não se aplica a férias e viagens a trabalho.
4. Quais informações devem constar no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
A seguir listaremos as principais informações que devem aparecer no atestado de saúde ocupacional (ASO):
- Nome completo do funcionário;
- RG e CPF;
- Função;
- Histórico de saúde;
- Riscos ocupacionais da função em questão;
- Indicação dos procedimentos médicos realizados pelo médico no funcionário durante o exame;
- Data de realização do exame;
- Nome do médico responsável, inclusive o seu número de inscrição no CRM;
- Parecer final (APTO ou INAPTO);
- Assinatura do médico carimbado com o seu CRM.
5. Como faço para tirar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
Para tirar o seu atestado de saúde ocupacional (ASO) é preciso que a empresa realize o agendamento do mesmo com alguma clínica de medicina do trabalho. Após o exame e a devida assinatura do médico responsável, será disponibilizado duas vias do ASO, uma deverá ficar com o funcionário e a outra deverá ser encaminhada para o setor de RH da empresa.
6. Onde posso tirar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?
Procurando por uma Clínica Médica Popular para emitir o seu atestado de saúde ocupacional em Belém, Ananindeua e Augusto Montenegro? Conheça a Clínica Médica Rede Mais Saúde, contamos com unidades em Belém, Ananindeua e Augusto Montenegro, com equipamentos de ponta e infraestrutura completa para melhor lhe atender. Além disso, oferecemos mais de 20 especialidades médicas e medicina do trabalho.
Concluindo…
Agradecemos por ter nos acompanhado até o fim deste blog post. Nós, da equipe da Clínica Médica Rede Mais Saúde, esperamos que esse blog post tenha esclarecido suas dúvidas e ajudado na melhor compreensão a respeito dos tópicos sobre o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Acompanhe as nossas últimas postagens!
